Os Cursos de Educação e Formação para Adultos (cursos EFA) visam elevar os níveis de habilitação escolar
e profissional da população portuguesa adulta, através de uma oferta integrada de educação e formação que potencie as
suas condições de empregabilidade e de inclusão social e profissional.
Certificação Escolar e Profissional
Conforme o percurso formativo que venha a ser realizado pelo adulto, estes cursos podem conferir uma certificação
escolar e uma certificação profissional ou apenas uma certificação escolar.
No caso dos cursos EFA que conferem uma certificação escolar e profissional, poderá obter:
- Certificado do 1º ciclo do ensino básico (4.º ano) e de nível I de qualificação profissional;
- Certificado do 2º ciclo do ensino básico (6.º ano) e de nível I de qualificação profissional;
- Certificado de 3º ciclo do ensino básico (9.º ano) e de nível II de qualificação profissional e diploma do ensino básico;
- Certificado do nível secundário de educação (12.º ano) e de nível III de qualificação profissional e diploma do ensino secundário.
Destinatários
Os Cursos EFA destinam-se a candidatos
- com idade igual ou superior a 18 anos* (a título excepcional, poderá ser aprovada a frequência num determinado curso EFA a formandos com idade inferior a 18 anos, desde que estejam inseridos no mercado de trabalho);
- que pretenda completar o 4º, 6º, 9º ou 12º ano de escolaridade;
- que desejem obter uma qualificação profissional de nível I, II ou III.
*Refira-se o facto de os Cursos EFA de nível secundário, ministrados em regime diurno ou a tempo integral, só podem ser frequentados por adultos com idade igual ou superior a 23 anos.
A Formação Modular Certificada visa o desenvolvimento de um suporte privilegiado para a flexibilização e diversificação da
oferta de formação contínua, integrada no Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), com vista ao completamento e à
construção progressiva de uma qualificação profissional. Este tipo de formação propõe-se colmatar algumas lacunas de conhecimentos
verificadas, pelos candidatos, no decurso da respectiva actividade profissional.
Certificação
Estas acções de formação conferem a atribuição de um certificado de qualificações, onde se encontram discriminadas todas as unidades de competência ou de formação de curta duração, concluídas com aproveitamento.
Destinatários
Esta formação destina-se a activos empregados ou desempregados, que pretendam desenvolver competências
em alguns domínios de âmbito geral ou específico.
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